Desenvolvimento Social do Maranhäo

Localizaçäo

2008-05-25T20:40:00.000-07:00

O Maranhão é o estado brasileiro com infra-estrutura portuária desenvolvida mais próximo de dois grandes mercados: o norte-americano e o europeu. Está próximo também do Canal do Panamá.

O Estado do Maranhão esta localizado ao oeste da Região Nordeste do Brasil. Tem como limite o Oceano Atlântico ao norte, ao estado de Piauí do leste, o estado de Tocantins ao sul e sudeste e o Estado do Pará ao oeste. Ocupa uma superfície 333.365,60 km². A capital é São Luís. As cidades mais importantes são: São Luís, Imperatriz, Timon e Caxias.

Geografia

2008-05-25T20:30:00.000-07:00

Condições Climáticas
O Maranhão, por sua localização geográfica, entre a Amazônia e o Nordeste e, por sua grande extensão na direção sul-norte, apresenta vários padrões climáticos, todos tropicais, mas com diferentes quantidades de precipitações pluviométricas e coberturas vegetais variadas: florestas amazônicas na região Noroeste; cerrados nas regiões Centro e Sul; Zonas semi-áridas, no Nordeste do Estado.

Diferentes Regiões Climáticas do Maranhão
A capital – São Luís - e o litoral , com clima tropical quente e semi-úmido e com temperaturas, variando entre 22ºC e 32º C, são ideais para o turismo, principalmente para as pessoas vindas de regiões frias, tanto do Sul do Brasil, quanto da maioria dos países europeus e da América do Norte.
Já o Centro e o Sul do Estado - regiões dos cerrados - , são propícios à agricultura, por sua temperatura constante, ausência de geadas, chuvas abundantes e regularmente distribuídas.

Alguns dados Gerais do Maranhão

Densidade demográfica: 17,03 habitantes/km²

Distribuição demográfica: urbana: 59,5 % rural: 40,5 %

Localização: região nordeste do Brasil, entre os paralelos 01º S e 10ºS Hora local: G.M.T. menos 3 (três) horas

Temperatura: Apenas pequenas variações no decorrer do ano:média das mínimas: 21ºC média das máximas: 32ºC

Precipitação pluviométrica: média de 1200 mm a 2000 mm / ano

Descriçao Humana e Social do Maranhao

2008-05-25T20:15:00.000-07:00

Demografia
O Maranhão tem 217 municípios, sendo sua capital São Luís, com 998.385 habitantes (Estimada 2006), uma belíssima ilha, com praias para todos os gostos.

Fecundidade
O Maranhão é o estado com a mais alta taxa de fecundidade com 4,6 filhos por mulheres. As mulheres residentes nas áreas rurais e com pouco instrução são as que mais tem filhos.
Estrutura por idade, sexo

Estrutura da População do Maranhão por Sexo / Idade - 2007

Mortalidade Infantil
A mortalidade Infantil no Maranhão é uma das maiores do Brasil, sendo que nos últimos anos tem diminuído, assim como a esperança de vida tem aumentado, vejamos:

Apesar de o índice de mortalidade infantil estar diminuindo, ainda falta muito para alcançar o índice médio do país (22,58%). Vários fatores contribuem para o alto índice de mortalidade infantil no estado, especialmente na região semi-árida. Entre eles o baixo índice de desenvolvimento humano. De acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2006) dos 50 municípios maranhenses como o pior IDH, 14 deles, cerca de 25%, se encontram na região semi-árida do estado.

O acesso a serviços de educação, longevidade, renda e saneamento básico, reflete as condições de vida da população. Dessa forma, a questão da mortalidade infantil não pode ser pensada como um problema isolado, deve ser refletida a partir da estruturação desigual da sociedade, do acesso aos direitos e aos bens essenciais a vivência digna. Assim como essas questões estão relacionada ao acesso do recém-nascido à saúde, cobertura vacinal, aleitamento materno, dentre outras. Outra questão está relacionada à desnutrição infantil e à insegurança alimentar., econômica e ambientalmente sustentáveis.

Esperança de Vida ao Nascer % 1980-2006

Migração no Maranhão

O último censo do IBGE, se tratando de migraçao, foi em 2000, o número de estrangeiros no Maranhao é baixo (1019), comparando com a totalidade de estrangeiros vivendo legalmente no Brasil (510.067), o que equivale a somente 0,199%.

O Brasil tem 173.763 estrangeiros naturalizados, enquanto o Maranhao 397, um percentual de 0,002%.

Informaçöes Econômicas

2008-05-25T20:10:00.000-07:00

Produto Interno Bruto do Estado do Maranhão – 2004
O Produto Interno Bruto do Estado do Maranhão, de R$ 13.984 (Milhões) em 2003, passou para R$ 16.547 (Milhões) em 2004 . Apresentou o 8º maior crescimento em relação aos demais estados da federação.
As atividades econômicas significativas do Estado, em 2004, diretamente relacionadas às cadeias produtivas mínero-metalúrgicas e do agronegócios, principalmente a produção de ferro gusa, alumina calcinada, alumínio não ligado, liga de alumínio e soja, contribuíram expressivamente para o crescimento das exportações maranhenses no ano considerado. No total essas exportações atingiram 10.094.389 toneladas , no valor de US$ 1.231.085 (US$ 1.000 FOB) , apresentando saldo positivo de US$ 495.353 (US$ 1.000 FOB) . Em 2003 as exportações somaram 4.277.176 toneladas, no valor de US$ 739.798 (Us$ 1.000 FOB) e saldo da Balança Comercial foi de US$ 77.988 (US$ 1.000 FOB).
A produção de grãos, em 2003, foi de 1.762.875 toneladas, aumentando em 2004 para 2.104.037 toneladas, representando 19,4% em relação ao ano anterior.
A taxa de crescimento real da economia maranhense, em 2003 foi de 5,32 % e em 2004 apresentou crescimento real de 5,23%. O Brasil, em 2004, cresceu 4,90%.
A Região Nordeste cresceu 5,79% e o Maranhão obteve o 2º maior crescimento, em relação aos 09 (nove) estados dessa região. No ranking de crescimento real da Região Nordeste o 1º lugar coube ao Estado da Bahia.
A participação em relação ao Produto Interno Bruto do Brasil, em percentual, foi de 0,90% em 2003 e em 2004 passou para 0,94% .
A classificação no ranking dos estados, o Maranhão em 2003 ocupava a 17ª posição e a 4ª posição na Região Nordeste , em 2004 não apresentou alteração e continuou ocupando as mesmas posições.
O PIB per capita do Estado do Maranhão em 2004 foi de R$ 2.748,06 ocupando a 27ª posição, ou seja a ultima posição.
A média Brasil do PIB per capita em 2004 apresentou em relação a 2003, crescimento de 11,9% e o Maranhão de 16,7%, registrando tendência de aumento.
A participação da distribuição setorial do valor adicionado bruto a preços básicos, em 2004 , comparando com o ano 2003, ficou assim distribuída:
O Setor Agropecuário que em 2003 obteve crescimento de 18,27%, em 2004 apresentou crescimento de 11,28% registrando redução nesse crescimento de 6,99 (seis vírgula nove pontos percentuais).
O Setor da Indústria apresentou em 2004, crescimento de 4,35% e as atividades econômicas que mais cresceram foram: Indústria de Transformação 4,84% e a Construção Civil 3,51%.
O Setor de Serviços apresentou em 2004, crescimento de 3,30% e as atividades econômicas que mais cresceram foram: Comércio 7,60% e Transportes 8,87%.

Divisão Politica e Administrativa

2008-05-25T19:40:00.000-07:00

O Maranhão esta dividido em 21 Micro Regiões:

1) Aglomeração Urbana de São Luís:

População: 1.013.431 habitantes

Cidades: 4

Área Total: 1.453,10 km²

Dens. Demográfica: 697,43 hab/km²

2) Região de Alto Mearim e Grajaú

População: 240.248 habitantes

Cidades: 11

Área Total: 37.972,60 km²

Dens. Demográfica: 6,33 hab/km²

3) Região da Baixada Maranhense

População: 474.929 habitantes

Cidades: 21

Área Total: 17.955,80 km²

Dens. Demográfica: 26,45 hab/km²

4) Região do Baixo Parnaiba Maranhense
População: 108.436 habitantes

Cidades: 6

Área Total: 7.091,70 km²

Dens. Demográfica: 15,29 hab/km²

5) Região de Caxias
População: 347.164 habitantes

Cidades: 6

Área Total: 15.672,30 km²

Dens. Demográfica: 22,15 hab/km²

6) Região da Chapada ds Mangabeiras
População: 62.376 habitantes

Cidades: 8

Área Total: 17.511,00 km²

Dens. Demográfica: 3,56 hab/km²

7) Regiao da Chapada do Alto Itapecuru
População: 187.972 habitantes

Cidades: 13

Área Total: 23.281,40 km²

Dens. Demográfica: 8,07 hab/km²

8) Região de Chapadinha
População: 186.155 habitantes

Cidades: 9

Area Total: 10.657,30 km²

Dens. Demográfica: 17,47 hab/km²

9)Região de Codó
População: 226.733 habitantes

Cidades: 6

Área Total: 9.485,40 km²

Dens. Demográfica: 23,90 hab/km²
10) Região de Coelho Neto

População: 75.072 habitantes

Cidades: 4

Área Total: 3.609,90 km²

Dens. Demográfica: 20,80 hab/km²

11) Região de gerais de Balsas
População: 96.236 habitantes

Cidades: 5

Área Total: 36.078,60 km²

Dens. Demográfica: 2,67 hab/km²

12) Região de Gurupi
População: 177.401 habitantes

Cidades: 14

Área Total: 23.903,70 km²

Dens. Demográfica: 7,42 hab/km²

13) Região de Imperatriz
População: 491.405 habitantes

Cidades: 16

Área Total: 27.157,30 km²

Dens. Demográfica: 18,09 hab/km²

14) Região de Itapcuru Mirim
População: 158.081 habitantes

Cidades: 8

Área Total: 7.024,80 km²

Dens. Demográfica: 22,50 hab/km²

15) Região de Lençóis Maranhenses
População: 127.992 habitantes

Cidades: 6

Área Total: 10.314,60 km²

Dens. Demográfica: 12,41 hab/km²

16) Região de Litoral Ocidental Maranhense
População: 161.938 habitantes

Cidades: 13

Área Total: 9.198,40 km²

Dens. Demográfica: 17,61 hab/km²

17) Região de Médio Mearim
População: 388.944 habitantes

Cidades: 20

Área Total: 10.936,40 km²

Dens. Demográfica: 35,56 hab/km²

18) Região de Pindaré
População: 506.845 habitantes

Cidades: 22

Área Total: 36.188,30 km²

Dens. Demográfica: 14,01 hab/km²

19) Região de Porto Franco
População: 89.829 habitantes

Cidades: 6

Área Total: 14.310,20 km²

Dens. Demográfica: 6,28 hab/km²

20) Região de Presidente Dutra
População: 176.659 habitantes

Cidades: 11

Área Total: 7.302,90 km²

Dens. Demográfica: 24,19 hab/km²

21) Região de Rosário
População: 120.503 habitantes

Cidades: 8

Área Total: 6.259,90 km²

Dens. Demográfica: 19,25 hab/km²

As tabelas abaixo demostram todos os municípios do Estado de Maranhão, e sua localização quanto as Microregiões e Mesoregiões:

O Maranhão tem uma parte que esta dividido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário em 4 territórios, e 1 em fase de implantação. O programa que envolve os territórios, foi criado em 2003. porém este ano mudou a nomenclatura para Território da Cidadania.

O Território da Cidadania do Baixo Parnaíba (MA), com 19.178,80 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Água Doce do Maranhão, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santana do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.
Com 336.659 habitantes, dos quais 197.082 (58,54%) vivem na área rural, o IDH médio do Território é 0,55. O Baixo Parnaíba tem 33.580 agricultores familiares, 4.693 famílias assentadas, 6.698 famílias de pescadores e 12 comunidades quilombolas.
O Território da Cidadania de Cocais (MA), com 29.970,40 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti Bravo, Caxias, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Duque Bacelar, Fortuna, Lagoa do Mato, Matões, Parnarama, Peritoró, Senador Alexandre Costa, São João do Soter, Timbiras e Timon.
Com 682.936 habitantes, dos quais 226.234 (33,13%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,59. Cocais tem 39.516 agricultores familiares, 10.906 famílias assentadas, 577 famílias de pescadores e dez comunidades quilombolas.
O Território da Cidadania dos Lençóis Maranhenses/Munin (MA), com 14.374,90 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário e Santo Amaro do Maranhão.
Com 201.574 habitantes, dos quais 130.534 (64,76%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,57. O Território da Cidadania de Lençóis Maranhenses/Munin tem 9.616 agricultores familiares, 7.842 famílias assentadas, 5.727 famílias de pescadores e uma comunidade quilombola.
O Território da Cidadania do Vale do Itapecuru (MA), com 8.932,20 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Anajatuba, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande.
Com 200.546 habitantes, dos quais 100.147 (49,94%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,57. O Vale do Itapecuru tem 16.477 agricultores familiares, 6.369 famílias assentadas, 2.384 famílias de pescadores e 31 comunidades quilombolas.
Território da Baixada Ocidental (MA) - Deve envolver 16 muncípios - Este esta em fase implementação das açoes.

Os territórios no Maranhão beneficiam 49 municipios, com a criação do quinto território este número se elevará para 65 municípios que usufluiram de projetos de qualificação e projetos estruturais fisícos.

Desenvolvimento Social

2008-05-25T19:30:00.000-07:00

Definição de desenvolvimento social:

Desenvolvimento social consiste na evolução dos componentes da sociedade (capital humano) e na maneira como estes se relacionam (capital social). Para Augusto de Franco, "todo Desenvolvimento é Desenvolvimento Social", e acrescenta que não há desenvolvimento sem que se altere tanto o capital social quanto o humano.
Desenvolvimento social só ocorre quando se estabelece políticas que aperfeiçoem a forma como os componentes de um conjunto interagem entre si e com o meio externo. Entende-se como conjunto uma pequena comunidade rural, um centro urbano ou, inclusive, uma nação inteira.
Diferente do desenvolvimento econômico, Augusto de Franco nos diz que o desenvolvimento social só ocorre se todos os componentes da sociedade forem beneficiados. Desta forma, uma determinada comunidade pode crescer economicamente sem que isso represente um desenvolvimento social.

Sociedade:

é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade;
Uma sociedade é um grupo de indivíduos que formam um sistema semi-aberto, no qual a maior parte das interações é feita com outros indivíduos pertencentes ao mesmo grupo. Uma sociedade é uma rede de relacionamentos entre pessoas. Uma sociedade é uma comunidade interdependente. O significado geral de sociedade refere-se simplesmente a um grupo de pessoas vivendo juntas numa comunidade organizada.
A origem da palavra sociedade vem do latim societas, uma "associação amistosa com outros". Societas é derivado de socius, que significa "companheiro", e assim o significado de sociedade é intimamente relacionado àquilo que é social. Está implícito no significado de sociedade que seus membros compartilham interesse ou preocupação mútuas sobre um objetivo comum.

O desenvolvimento social só acontece quando há qualidade de vida para as pessoas, quando as pessoas se sintam felizes e com auto estima. Então, podemos dizer que nessa sociedade, nesse país, há politicas públicas voltada para o desenvolvimento social permanente.

Programas Socias no Brasil

2008-05-25T17:12:00.000-07:00

PROGRAMAS SOCIAIS NO BRASIL

Os programas sociais existentes no Brasil, que beneficia as regiões mais pobres, como Norte e Nordeste, são:

O FOME ZERO é uma estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos. Tal estratégia se insere na promoção da segurança alimentar e nutricional buscando a inclusão social e a conquista da cidadania da população mais vulnerável à fome.
Faz parte do Fome Zero a Bolsa Família.

Bolsa Família

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.749, de 11 de abril de 2006.
O PBF integra o FOME ZERO, que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome.
O Programa pauta-se na articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza:
promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família;
reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimentos das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações;
coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. São exemplos de programas complementares: programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos.

Bolsa Escola - O Bolsa Escola é parte do programa Escola de Todos, um plano coordenado pelo governo federal que tem como objetivo matricular na escola todas as crianças do Brasil.
Sabendo que a maior parte das crianças que estão fora da escola não conseguem estudar porque precisam trabalhar e ajudar seus pais, a proposta deste projeto é oferecer para as famílias de baixa renda uma ajuda de custo mensal para que mantenham seus filhos na escola.

Para fazer parte do Bolsa-Escola a família precisa atender a alguns critérios:
- ter renda per capta (por pessoa) mensal inferior a R$ 90,00;
- ter crianças em idade escolar (entre 6 e 15 anos);
- garantir que estas crianças estejam freqüentando a escola.

A família beneficiada passa então a receber uma ajuda de R$ 15,00 por criança na escola, com o limite de R$45 por mês (ou três crianças por família). O pagamento é feito por meio de cartões magnéticos, nas agências da Caixa Econômica Federal, postos de atendimento do Caixa Aqui ou lotéricas. A cada três meses a freqüência das crianças é checada e se as faltas passarem de 15% o benefício pode ser suspenso.
As prefeituras que adotam o Bolsa Escola são responsáveis por cadastrar e selecionar as famílias beneficiárias e também podem complementar esta renda.

Há muitas polémicas quanto a esses programas, pois pode, ou já deixa as pessoas que recebem o beneficio mais acomodado, esperando no final do mês esse dinheiro. O programa é necessário, mas deveria ser atrelado a alguma produção familiar, para que as famílias pudessem agregar valor econômico ao programa, e não somente esperar por ele.

Programas de Desenvolvimento para o Maranhão

2008-05-25T17:00:00.000-07:00

Programas para o Maranhão

Uma parceria entre a empresa estatal chinesa BBCA Bioquímica, da província de Anhui, e a pernambucana Grupo Farias vai abrir duas usinas de álcool no Brasil previstas para estarem entre as maiores do país.
As duas usinas deverão ser construídas no Maranhão e devem entrar em funcionamento entre 2009 e 2010. A produção inicial será de 800 milhões de litros de etanol por safra, podendo chegar a 1 bilhão de litros por safra.
O custo das usinas será de aproximadamente US$200 milhões (R$390 milhões). A produção será totalmente dedicada à exportação para a China.
Cada usina terá capacidade de processamento de 5 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, com produção de 400 a 500 milhões de litro de etanol por safra.
Esses números colocam entre as maiores do Brasil.
Essas unidades se dedicam à produção de açúcar e etanol. As plantas sino-brasileiras produziriam exclusivamente etanol.
“Planejamos construir uma unidade que fosse a maior do Brasil, mas por uma questão de escala agro-industrial devemos optar por construir duas. Uma unidade muito grande não agrega competitividade”, explicou à BBC Brasil o presidente do Grupo Farias, Eduardo Farias.
A idéia é construir as usinas no Estado do Maranhão. “É quase certo que vai ser lá, pois há uma área boa para o plantio de cana e o porto de Itaqui tem capacidade para receber navios de grande porte”, disse ele.

Taxas e incentivo

O Grupo Farias deve ter parte majoritária na parceria sino-brasileira e ainda avalia a melhor estratégia para conseguir uma redução nas taxas de importação sobre etanol na China.
“Estamos fazendo um trabalho de convencimento junto ao governo chinês para que eles compreendam que é necessário baixar as taxas sobre o etanol", disse Farias.
Segundo dados da embaixada brasileira em Pequim, pela tabela tarifária do governo chinês, os impostos sobre importações de álcool podem variar entre 30% e 40%.
"O imposto atual reflete a taxação sobre bebidas alcoólicas. Estamos empenhados em um esforço para demonstrar ao governo que vale a pena cortar as taxas para incentivar a importação de etanol, que é um combustível verde", explicou o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang, à BBC Brasil.

Programas de Desenvolvimento - Ações do BID

2008-05-25T09:57:00.000-07:00

O que faz o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID ?

O Banco Interamericano de Desenvolvimento ajuda a promover o desenvolvimento econômico e social sustentável na América Latina e no Caribe mediante suas operações de crédito, liderança em iniciativas regionais, pesquisa e atividades, institutos e programas de disseminação de conhecimentos.

Projeto em andamento no Maranhão

Contratar empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de U$ 14.160 (quatorze milhões e cento e sessenta mil dólares). O empréstimo “destina-se à implementação do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão”, visando “o fortalecimento e a modernização das Administrações Tributária e Financeira Estadual”.
Os recursos serão empregados no fortalecimento e na modernização das Administrações Tributária e Financeira Estadual, mediante ações dirigidas, principalmente à implementação de modelo de acompanhamento e análise da arrecadação, contemplando a metodologia de medição da receita potencial; ao aprimoramento da metodologia de predição e análise da arrecadação;e à modernização das estruturas organizacionais, de gestão e de processos administrativos da administração fazendária”.
O empréstimo tem o objetivo também de promover “o melhoramento e ampliação da infra-estrutura técnica e de apoio operacional aos programas de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores; a prospecção e intercâmbio de soluções e experiências orientadas ao melhoramento e à integração das administrações tributárias; o aumento da eficácia das ações de cobrança da dívida tributária; a elevação da qualidade e da produtividade dos serviços fiscais; a estruturação do serviço de detecção e comprovação de lesividades ao erário e a adoção de modelo de gestão unificada do crédito tributário”, entre outras finalidades.

Programas de Desenvolvimento - Ação do Banco Mundial no Maranhão

2008-05-25T09:28:00.000-07:00

Ação do Banco Mundial no Maranhão

Liberação do empréstimo de US$ 30 milhões, pelo Banco Mundial, para o Estado do Maranhão, com o objetivo de financiar projetos que ajudem a melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) estadual.
Um Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (Prodim). O programa visa combater a pobreza rural com projetos nas áreas de saúde, educação, geração de emprego e renda, cultura, meio ambiente e saneamento, em 216 municípios maranhenses. O Estado do Maranhão tem que dar a contrapartida de US$ 10 milhões
Até o final do projeto cerca de 80 mil famílias, aproximadamente 400 mil pessoas poderão usufruir desse projeto, que tem como meta a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano do Estado.
Porém, num primeiro momento, serão priorizados os chamados grupos especiais que são comunidades quilombolas, pescadores artesanais, quebradeiras de coco, jovens e comunidades indígenas.
O Prodim atenderá 216 municípios, com exceção da Grande São Luís. E, 60% do total dos recursos do convênio serão destinados aos 80 municípios maranhenses de menor IDH, e os outros 40% irão para os 136 demais municípios. As comunidades estão definindo as demandas de cada uma delas e encaminhando ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Os conselhos foram organizados por técnicos do Núcleo Estadual de Programas Especiais, com a participação ativa da comunidade.De acordo com o planejamento do Governo do Estado os benefícios esperados com a implantação do Prodim serão de: implantação de 1.200 subprojetos comunitários; aumento de renda e melhoria da qualidade de vida; projetos de geração de renda; diversificação de fontes de renda; melhores condições de educação, saúde e bem-estar; maior preservação do meio ambiente e expansão social, entre os principais.

PRODIM é o programa do Governo do Estado que vai beneficiar quase meio milhão de pessoas que vivem nas comunidades rurais mais carentes. O programa tem como objetivo principal combater a pobreza rural, com projetos nas áreas de saúde, educação, geração de emprego e renda, cultura, meio ambiente e saneamento básico, aplicando 60% dos recursos nos 80 municípios de menor IDH e 40% nos demais municípios maranhenses.E tudo isso com a participação de entidades sociais das comunidades beneficiadas, que decidirão onde e como aplicar os recursos.

BENEFÍCIOS PARA AS COMUNIDADES

Implantação de 1.200 Subprojetos Comunitários;
Aumento de renda e melhoria da qualidade de vida de 80 mil famílias rurais;
Geração e diversificação de fontes de renda;
Melhores condições de Educação, Saúde e Bem-estar;
Incentivo às atividades culturais;- Maior preservação do Meio Ambiente e uso sustentável dos recursos naturais;
Mais investimentos na Agricultura Familiar.

Com um índice de 0,647, o Estado do Maranhão tem o segundo mais baixo IDH do Brasil, acima apenas de Alagoas (0,633). No conjunto, o IDH Brasileiro é de 0,777.

O diretor para o Brasil do Banco Mundial, o indiano Vinod Thomas, disse que os principais desafios dos projetos financiados pelo banco no Estado são promover o desenvolvimento sustentável - com respeito ao delicado meio ambiente maranhense - e elevar a qualidade da administração e da coordenação do gasto público.

Programas de Desenvolvimento - Ações do PNUD

2008-05-21T14:01:00.000-07:00

Ações do PNUD

O que é o PNUD?

PNUD – Criado com o objetivo de promover o desenvolvimento e eliminar a pobreza no mundo, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento é um organismo internacional, conhecido por elaborar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e coordenar o trabalho das demais agências, fundos e programas das Nações Unidas - conjuntamente conhecidas como Sistema ONU - nos países onde está presente. Entre suas principais atividades, está a de produzir relatórios e estudos sobre o desenvolvimento humano sustentável e as condições de vida das populações, bem como executar projetos nessas áreas nos 166 países onde possui representação. O Pnud também é responsável pela disseminação das metas definidas pelos países membros da ONU em 2000, a serem cumpridos até 2015, monitorando o progresso dos países rumo ao seu alcance.

Ação do PNUD no Maranhão

O Maranhão ocupa a segunda pior posição no ranking brasileiro do IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, uma adaptação do IDH para o Brasil). Para tentar reverter esse quadro, uma rede formada por 14 organizações governamentais e não-governamentais lançou um programa de treinamento para secretários e conselheiros municipais que deve resultar na preparação de medidas que melhorem as condições socioeconômicas do Estado.
O treinamento dos representantes é organizado pela RIEB (Rede Interinstitucional pela Educação Básica), da qual fazem parte o Ministério Público Estadual, o UNICEF, a Gerência de Desenvolvimento Humano do governo maranhense, o Conselho Estadual de Educação e a Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude, entre outras entidades. Na capacitação dos secretários e conselheiros, eles aprendem a lidar com o Atlas de Desenvolvimento Humano do PNUD, que traz 125 indicadores referentes aos 5.507 existentes no Brasil em 2000. O domínio dos indicadores de desenvolvimento possibilita um diagnóstico mais preciso sobre as necessidades e prioridades de cada município.
Parceria entre o PNUD e Governo do Maranhão, através da Secretaria de segurança Cidadã - e o um novo modelo de segurança
A proposta visa estabelecer plenas condições para que as pessoas usufruam da sua capacidade para o exercício pleno da cidadania com dignidade. Para isso, propõe um esforço conjunto de cooperação dos mais diversos órgãos das esferas governamentais e da sociedade civil para a redução da violência e da criminalidade, que passa pelo fortalecimento de uma cultura cidadã, pela inclusão social, pela redução dos riscos com a criação de espaços urbanos seguros, pelo acesso à justiça e pelo fortalecimento dos órgãos de segurança.O modelo que está sendo implantado com o apoio da ONU, por meio da Pnud, já foi testado e corrigido em outros estados do Brasil e em outros países, como a Colômbia, que reduziu de forma significativa os seus índices de criminalidade. O Modelo tem como uma das metas construir verdadeiramente uma política de segurança cidadã”.