Os programas sociais existentes no Brasil, que beneficia as regiões mais pobres, como Norte e Nordeste, são:
O FOME ZERO é uma estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos. Tal estratégia se insere na promoção da segurança alimentar e nutricional buscando a inclusão social e a conquista da cidadania da população mais vulnerável à fome.
Faz parte do Fome Zero a Bolsa Família.
Bolsa Família
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.749, de 11 de abril de 2006.
O PBF integra o FOME ZERO, que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome.
O Programa pauta-se na articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza:
promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família;
reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimentos das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações;
coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. São exemplos de programas complementares: programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos.
Bolsa Escola - O Bolsa Escola é parte do programa Escola de Todos, um plano coordenado pelo governo federal que tem como objetivo matricular na escola todas as crianças do Brasil.
Sabendo que a maior parte das crianças que estão fora da escola não conseguem estudar porque precisam trabalhar e ajudar seus pais, a proposta deste projeto é oferecer para as famílias de baixa renda uma ajuda de custo mensal para que mantenham seus filhos na escola.
Para fazer parte do Bolsa-Escola a família precisa atender a alguns critérios:
- ter renda per capta (por pessoa) mensal inferior a R$ 90,00;
- ter crianças em idade escolar (entre 6 e 15 anos);
- garantir que estas crianças estejam freqüentando a escola.
A família beneficiada passa então a receber uma ajuda de R$ 15,00 por criança na escola, com o limite de R$45 por mês (ou três crianças por família). O pagamento é feito por meio de cartões magnéticos, nas agências da Caixa Econômica Federal, postos de atendimento do Caixa Aqui ou lotéricas. A cada três meses a freqüência das crianças é checada e se as faltas passarem de 15% o benefício pode ser suspenso.
As prefeituras que adotam o Bolsa Escola são responsáveis por cadastrar e selecionar as famílias beneficiárias e também podem complementar esta renda.
Há muitas polémicas quanto a esses programas, pois pode, ou já deixa as pessoas que recebem o beneficio mais acomodado, esperando no final do mês esse dinheiro. O programa é necessário, mas deveria ser atrelado a alguma produção familiar, para que as famílias pudessem agregar valor econômico ao programa, e não somente esperar por ele.
