domingo, 25 de maio de 2008
Localizaçäo
Geografia
O Maranhão, por sua localização geográfica, entre a Amazônia e o Nordeste e, por sua grande extensão na direção sul-norte, apresenta vários padrões climáticos, todos tropicais, mas com diferentes quantidades de precipitações pluviométricas e coberturas vegetais variadas: florestas amazônicas na região Noroeste; cerrados nas regiões Centro e Sul; Zonas semi-áridas, no Nordeste do Estado.
Diferentes Regiões Climáticas do Maranhão
A capital – São Luís - e o litoral , com clima tropical quente e semi-úmido e com temperaturas, variando entre 22ºC e 32º C, são ideais para o turismo, principalmente para as pessoas vindas de regiões frias, tanto do Sul do Brasil, quanto da maioria dos países europeus e da América do Norte.
Já o Centro e o Sul do Estado - regiões dos cerrados - , são propícios à agricultura, por sua temperatura constante, ausência de geadas, chuvas abundantes e regularmente distribuídas.
Alguns dados Gerais do Maranhão
Densidade demográfica: 17,03 habitantes/km²
Descriçao Humana e Social do Maranhao
O Maranhão tem 217 municípios, sendo sua capital São Luís, com 998.385 habitantes (Estimada 2006), uma belíssima ilha, com praias para todos os gostos.
Fecundidade
O Maranhão é o estado com a mais alta taxa de fecundidade com 4,6 filhos por mulheres. As mulheres residentes nas áreas rurais e com pouco instrução são as que mais tem filhos.
Estrutura por idade, sexo
Estrutura da População do Maranhão por Sexo
A mortalidade Infantil no Maranhão é uma das maiores do Brasil, sendo que nos últimos anos tem diminuído, assim como a esperança de vida tem aumentado, vejamos:
Apesar de o índice de mortalidade infantil estar diminuindo, ainda falta muito para alcançar o índice médio do país (22,58%). Vários fatores contribuem para o alto índice de mortalidade infantil no estado, especialmente na região semi-árida. Entre eles o baixo índice de desenvolvimento humano. De acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2006) dos 50 municípios maranhenses como o pior IDH, 14 deles, cerca de 25%, se encontram na região semi-árida do estado.
O acesso a serviços de educação, longevidade, renda e saneamento básico, reflete as condições de vida da população. Dessa forma, a questão da mortalidade infantil não pode ser pensada como um problema isolado, deve ser refletida a partir da estruturação desigual da sociedade, do acesso aos direitos e aos bens essenciais a vivência digna. Assim como essas questões estão relacionada ao acesso do recém-nascido à saúde, cobertura vacinal, aleitamento materno, dentre outras. Outra questão está relacionada à desnutrição infantil e à insegurança alimentar., econômica e ambientalmente sustentáveis.
Esperança de Vida ao Nascer % 1980-2006
Informaçöes Econômicas
O Produto Interno Bruto do Estado do Maranhão, de R$ 13.984 (Milhões) em 2003, passou para R$ 16.547 (Milhões) em 2004 . Apresentou o 8º maior crescimento em relação aos demais estados da federação.
As atividades econômicas significativas do Estado, em 2004, diretamente relacionadas às cadeias produtivas mínero-metalúrgicas e do agronegócios, principalmente a produção de ferro gusa, alumina calcinada, alumínio não ligado, liga de alumínio e soja, contribuíram expressivamente para o crescimento das exportações maranhenses no ano considerado. No total essas exportações atingiram 10.094.389 toneladas , no valor de US$ 1.231.085 (US$ 1.000 FOB) , apresentando saldo positivo de US$ 495.353 (US$ 1.000 FOB) . Em 2003 as exportações somaram 4.277.176 toneladas, no valor de US$ 739.798 (Us$ 1.000 FOB) e saldo da Balança Comercial foi de US$ 77.988 (US$ 1.000 FOB).
A produção de grãos, em 2003, foi de 1.762.875 toneladas, aumentando em 2004 para 2.104.037 toneladas, representando 19,4% em relação ao ano anterior.
A taxa de crescimento real da economia maranhense, em 2003 foi de 5,32 % e em 2004 apresentou crescimento real de 5,23%. O Brasil, em 2004, cresceu 4,90%.
A Região Nordeste cresceu 5,79% e o Maranhão obteve o 2º maior crescimento, em relação aos 09 (nove) estados dessa região. No ranking de crescimento real da Região Nordeste o 1º lugar coube ao Estado da Bahia.
A participação em relação ao Produto Interno Bruto do Brasil, em percentual, foi de 0,90% em 2003 e em 2004 passou para 0,94% .
A classificação no ranking dos estados, o Maranhão em 2003 ocupava a 17ª posição e a 4ª posição na Região Nordeste , em 2004 não apresentou alteração e continuou ocupando as mesmas posições.
O PIB per capita do Estado do Maranhão em 2004 foi de R$ 2.748,06 ocupando a 27ª posição, ou seja a ultima posição.
A média Brasil do PIB per capita em 2004 apresentou em relação a 2003, crescimento de 11,9% e o Maranhão de 16,7%, registrando tendência de aumento.
A participação da distribuição setorial do valor adicionado bruto a preços básicos, em 2004 , comparando com o ano 2003, ficou assim distribuída:
O Setor Agropecuário que em 2003 obteve crescimento de 18,27%, em 2004 apresentou crescimento de 11,28% registrando redução nesse crescimento de 6,99 (seis vírgula nove pontos percentuais).
O Setor da Indústria apresentou em 2004, crescimento de 4,35% e as atividades econômicas que mais cresceram foram: Indústria de Transformação 4,84% e a Construção Civil 3,51%.
O Setor de Serviços apresentou em 2004, crescimento de 3,30% e as atividades econômicas que mais cresceram foram: Comércio 7,60% e Transportes 8,87%.
Divisão Politica e Administrativa
O Maranhão esta dividido em 21 Micro Regiões: 2) Região de Alto Mearim e Grajaú
População: 108.436 habitantes
População: 347.164 habitantes
População: 62.376 habitantes
População: 187.972 habitantes
População: 186.155 habitantes
População: 226.733 habitantes
10) Região de Coelho Neto
População: 96.236 habitantes
População: 177.401 habitantes
População: 491.405 habitantes
População: 158.081 habitantes
População: 127.992 habitantes
População: 161.938 habitantes
População: 388.944 habitantes
População: 506.845 habitantes
População: 89.829 habitantes
População: 176.659 habitantes
População: 120.503 habitantes
O Maranhão tem uma parte que esta dividido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário em 4 territórios, e 1 em fase de implantação. O programa que envolve os territórios, foi criado em 2003. porém este ano mudou a nomenclatura para Território da Cidadania.
- O Território da Cidadania do Baixo Parnaíba (MA), com 19.178,80 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Água Doce do Maranhão, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santana do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.
Com 336.659 habitantes, dos quais 197.082 (58,54%) vivem na área rural, o IDH médio do Território é 0,55. O Baixo Parnaíba tem 33.580 agricultores familiares, 4.693 famílias assentadas, 6.698 famílias de pescadores e 12 comunidades quilombolas. - O Território da Cidadania de Cocais (MA), com 29.970,40 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti Bravo, Caxias, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Duque Bacelar, Fortuna, Lagoa do Mato, Matões, Parnarama, Peritoró, Senador Alexandre Costa, São João do Soter, Timbiras e Timon.
Com 682.936 habitantes, dos quais 226.234 (33,13%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,59. Cocais tem 39.516 agricultores familiares, 10.906 famílias assentadas, 577 famílias de pescadores e dez comunidades quilombolas. - O Território da Cidadania dos Lençóis Maranhenses/Munin (MA), com 14.374,90 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário e Santo Amaro do Maranhão.
Com 201.574 habitantes, dos quais 130.534 (64,76%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,57. O Território da Cidadania de Lençóis Maranhenses/Munin tem 9.616 agricultores familiares, 7.842 famílias assentadas, 5.727 famílias de pescadores e uma comunidade quilombola. - O Território da Cidadania do Vale do Itapecuru (MA), com 8.932,20 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Anajatuba, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande.
Com 200.546 habitantes, dos quais 100.147 (49,94%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,57. O Vale do Itapecuru tem 16.477 agricultores familiares, 6.369 famílias assentadas, 2.384 famílias de pescadores e 31 comunidades quilombolas. - Território da Baixada Ocidental (MA) - Deve envolver 16 muncípios - Este esta em fase implementação das açoes.
Desenvolvimento Social
- Desenvolvimento social consiste na evolução dos componentes da sociedade (capital humano) e na maneira como estes se relacionam (capital social). Para Augusto de Franco, "todo Desenvolvimento é Desenvolvimento Social", e acrescenta que não há desenvolvimento sem que se altere tanto o capital social quanto o humano.
- Desenvolvimento social só ocorre quando se estabelece políticas que aperfeiçoem a forma como os componentes de um conjunto interagem entre si e com o meio externo. Entende-se como conjunto uma pequena comunidade rural, um centro urbano ou, inclusive, uma nação inteira.
Diferente do desenvolvimento econômico, Augusto de Franco nos diz que o desenvolvimento social só ocorre se todos os componentes da sociedade forem beneficiados. Desta forma, uma determinada comunidade pode crescer economicamente sem que isso represente um desenvolvimento social.
Sociedade:
- é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade;
- Uma sociedade é um grupo de indivíduos que formam um sistema semi-aberto, no qual a maior parte das interações é feita com outros indivíduos pertencentes ao mesmo grupo. Uma sociedade é uma rede de relacionamentos entre pessoas. Uma sociedade é uma comunidade interdependente. O significado geral de sociedade refere-se simplesmente a um grupo de pessoas vivendo juntas numa comunidade organizada.
- A origem da palavra sociedade vem do latim societas, uma "associação amistosa com outros". Societas é derivado de socius, que significa "companheiro", e assim o significado de sociedade é intimamente relacionado àquilo que é social. Está implícito no significado de sociedade que seus membros compartilham interesse ou preocupação mútuas sobre um objetivo comum.
O desenvolvimento social só acontece quando há qualidade de vida para as pessoas, quando as pessoas se sintam felizes e com auto estima. Então, podemos dizer que nessa sociedade, nesse país, há politicas públicas voltada para o desenvolvimento social permanente.
Programas Socias no Brasil
Os programas sociais existentes no Brasil, que beneficia as regiões mais pobres, como Norte e Nordeste, são:
O FOME ZERO é uma estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos. Tal estratégia se insere na promoção da segurança alimentar e nutricional buscando a inclusão social e a conquista da cidadania da população mais vulnerável à fome.
Faz parte do Fome Zero a Bolsa Família.
Bolsa Família
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.749, de 11 de abril de 2006.
O PBF integra o FOME ZERO, que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome.
O Programa pauta-se na articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza:
promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família;
reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimentos das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações;
coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. São exemplos de programas complementares: programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos.
Bolsa Escola - O Bolsa Escola é parte do programa Escola de Todos, um plano coordenado pelo governo federal que tem como objetivo matricular na escola todas as crianças do Brasil.
Sabendo que a maior parte das crianças que estão fora da escola não conseguem estudar porque precisam trabalhar e ajudar seus pais, a proposta deste projeto é oferecer para as famílias de baixa renda uma ajuda de custo mensal para que mantenham seus filhos na escola.
Para fazer parte do Bolsa-Escola a família precisa atender a alguns critérios:
- ter renda per capta (por pessoa) mensal inferior a R$ 90,00;
- ter crianças em idade escolar (entre 6 e 15 anos);
- garantir que estas crianças estejam freqüentando a escola.
A família beneficiada passa então a receber uma ajuda de R$ 15,00 por criança na escola, com o limite de R$45 por mês (ou três crianças por família). O pagamento é feito por meio de cartões magnéticos, nas agências da Caixa Econômica Federal, postos de atendimento do Caixa Aqui ou lotéricas. A cada três meses a freqüência das crianças é checada e se as faltas passarem de 15% o benefício pode ser suspenso.
As prefeituras que adotam o Bolsa Escola são responsáveis por cadastrar e selecionar as famílias beneficiárias e também podem complementar esta renda.
Há muitas polémicas quanto a esses programas, pois pode, ou já deixa as pessoas que recebem o beneficio mais acomodado, esperando no final do mês esse dinheiro. O programa é necessário, mas deveria ser atrelado a alguma produção familiar, para que as famílias pudessem agregar valor econômico ao programa, e não somente esperar por ele.